( JC – Cidades) Jaboatão proíbe a circulação de cachorros na orla
A circulação de cães, principalmente pit bulls e rottweilers, nas praias de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, está com os dias contados. Num esforço conjunto, a Advocacia-Geral da União, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Militar e a prefeitura definiram, ontem, regras para proibir a presença desses animais na orla. Na prática, tentam fazer valer duas leis, uma estadual e outra municipal, que previam a proibição como parte do ordenamento da orla desde que foram criadas e sancionadas, em 2003.
Os cães de qualquer porte não poderão mais circular na areia, independentemente de dia ou hora. No calçadão e vias costeiras, o acesso será permitido apenas depois das 16h e exclusivamente com o uso de focinheiras e guias. Nos fins de semana e feriados, a circulação será proibida durante todo o dia. A determinação entra em vigor nos próximos dias e será precedida de uma campanha educativa para alertar os moradores e freqüentadores da orla de Jaboatão. Quem descumprir as regras terá o animal apreendido pelo Centro de Vigilância Animal do município e pagará multa para liberá-lo.
As Leis nº12.321 (estadual) e nº 190 (municipal), datadas de 2003, já proibiam animais de médio e grande porte, de qualquer tipo ou raça, de circular na orla nos fins de semana e feriados, entre as 8h e as 16h. A proibição é ampliada a todos os dias nos meses de janeiro, julho e dezembro, quando o número de pessoas aumenta devido ao período de férias. Mas como as restrições nunca foram colocadas em prática, a União, o Estado, o MPPE e a Prefeitura de Jaboatão firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na tentativa de fazer com que as proibições sejam cumpridas.
“As regras das duas leis continuam valendo, sem dúvida. O que fizemos hoje (ontem) foi ampliá-las para a areia da praia, onde os animais não poderão mais transitar em nenhuma época do ano. A circulação no calçadão e nas vias costeiras será mantida, desde que os cães estejam portando todos os equipamentos de segurança”, explicou Flávio Falcão, promotor de Defesa do Meio Ambiente de Jaboatão.
A decisão de exigir o cumprimento das leis foi provocada pelo último ataque de um pit bull a um cachorro da raça poodle, no dia 18 de agosto, na Praia de Candeias. A cadela, de nome Evita Peron, morreu após ser mordida no pescoço por um pit bull, que soltou-se das mãos do proprietário. Um dos donos de Eva, Marcos Costa, 55 anos, machucou-se ao tentar defender a cadela. O ataque provocou revolta entre os moradores, principalmente porque havia diversas crianças no local. Algumas pessoas tentaram espancar o animal e seu proprietário, mas foram impedidos pelos donos da poodle. Ontem, um pit bull matou um homem de 52 anos em Betim, Minas Gerais, e outro cão feriu uma criança e duas mulheres em São Paulo.
