Sociedade
Projeto paulista reabre o debate sobre o perigo de cães como pit bull, rottweiler e mastim.
Você concorda com a proibição de venda de cães de raças consideradas perigosas, como pit bull e mastim napolitano?
Pit bulls, rottweilers e mastins napolitanos podem se tornar animais em extinção em São Paulo. A Assembléia Legislativa do Estado aprovou um projeto de lei que proíbe a importação, a reprodução e a venda de cães dessas raças e veta sua circulação pelas ruas sem o uso de guia de segurança e identificação. 'Não é mais possível ver tanta gente sendo vitimada por esse tipo de animal', resume o deputado Gilberto Nascimento (PSB), autor do projeto, que ainda precisa ser sancionado pelo governo. Obviamente a proposta desagradou aos criadores. 'É uma medida demagógica. O que se deveria discutir é a responsabilidade civil e criminal do proprietário em relação aos atos do cão', afirma Gilberto Maturano, presidente da Associação Paulista de Rottweiler (Apro).
No centro da polêmica está o debate sobre a capacidade de socialização desses animais, em especial o pit bull. Criadores e veterinários garantem que se trata de um cachorro como qualquer outro, porém a própria origem da raça dá margem a dúvidas. Ela foi desenvolvida por meio do cruzamento entre cães agressivos, no século XIX, para brigar com touros. 'O pit bull é dócil, porém extremamente forte, e por isso pode ser aproveitado em rinha quando é treinado', diz o veterinário Mário Ferrazzoli. 'O problema é que há muita gente má, que só treina o cachorro para brigar, e outro tanto de despreparados, que não sabem criar o animal', diz Renata Bitencourt, presidente do Pit Bull Clube do Brasil. As explicações variam, mas o problema é um só: cães agressivos mordem, incomodam e até matam. Por que expor o cidadão a esse risco?
LEGISLAÇÃO
O que diz o projeto aprovado pela Assembléia
Edu Lopes/ÉPOCA
Comercialização
Ficam proibidas a importação e a venda de pit bull (foto), rottweiler e mastim napolitano
Registro
Na Secretaria da Saúde, dentro de 90 dias
Castração
Precisa ser providenciada em até 180 dias
Multa
De R$ 1.500, podendo dobrar em caso de reincidência
Projetos semelhantes já foram aprovados em diversos municípios do interior paulista e nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. As contestações judiciais e a fiscalização inexistente, porém, tornaram seu efeito nulo. 'O problema real é de falta de aplicação do que já está previsto na lei', diz Luiz Flávio Gomes, especialista em Direito Criminal. 'Em casos de ataque ou morte causada por animais, o Código Penal prevê pena de prisão para os proprietários.' É o que ocorre nos Estados Unidos. Há dois meses Marjorie Knoller foi condenada a quatro anos de prisão por homicídio culposo pela morte de sua vizinha, Diane Whipple, atacada por seus cachorros. É a terceira sentença semelhante nos EUA. No Brasil, a Justiça ainda é tímida. Um dos poucos exemplos positivos foi o das aposentadas Delma e Divanita de Carvalho, de São Paulo, que em 1999 ganharam IOL Diário - Menino mordeu pitbull que o atacouR$ 5 mil por danos morais da dona de três rottweilers que as atacaram e feriram, além de quase matar seu cachorrinho de estimação. Bom exemplo.
Foto
CONDENADA
Os cães de Marjorie atacaram e mataram a vizinha.
Um menino de 11 anos mordeu um cão, de raça pitbull, depois de ser atacado pelo animal, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, no Brasil, refere o Estadão, no seu site.
De acordo com informações do corpo de bombeiros, a criança brincava no quintal da casa do tio quando o cão que estava preso a uma corrente avançou e mordeu o menino no braço.
De acordo com o depoimento da criança, no momento em que estava a ser atacado devolveu a mordida e apertou o pescoço do cão. A dentada foi tão forte que o dente do menino acabou por partir e ficar preso no animal, explicaram os bombeiros.
Testemunhas conseguiram separar o cão do menino que foi levado para o hospital de imediato. Depois de receber sete pontos no braço e de ser medicado foi autorizado a ir para casa. O cão também teve que ser assistido e foi encaminhado para o veterinário onde ficou em observação.
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