LEI DE CASTRAÇÃO PARA PITBULLS

segunda-feira, 1 de março de 2010
SENADO VOTARÁ LEI DE CASTRAÇÃO PARA PITBULLS E ASSEMELHADOS

http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/1055
CCJ do Senado votará projeto sobre castração de pit bulls na quarta-feira
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A polêmica sobre a criação de cães pit bull será retomada nesta quarta-feira (3) quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar, em caráter terminativo, projeto de lei que obriga a castração dos machos da raça. Além disso, o proprietário que desobedecer esta determinação legal estará sujeito a cumprir pena de detenção de um a quatro anos.

Além de proibir a procriação de pit bulls, a proposta também elenca uma série de raças de “cães de guarda perigosos ou potencialmente perigosos” que só poderão circular em ambientes públicos uma vez tomadas as devidas precauções como o uso de focinheiras. Os donos desses cães que desobedecerem as regras estarão sujeitos a penas de um a dois anos de reclusão, além do pagamento de multa.

O relator da matéria, Gim Argello (PTB-DF), propõe que a lista de cães perigosos fique aberta para possibilitar ao governo a inclusão de novas raças, caso julgue necessário. Fazem parte da lista pré-estabelecida no projeto de lei os cães das raças rotweiller, fila, pastor alemão, mastim, doberman, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmastiff, cane corso, dogue argentino, dogue de bordeaux, grande pirineus, komador e kuracz mastiff.

Pelo projeto, os donos ou responsáveis dos cães dessas raças que atacarem alguém, causando a morte ou lesão corporal, responderão por homicídio culposo ou lesão corporal culposa.

A proposta de lei estabelece, também, que o uso desses animais para a prática de crimes dolosos aumentará a pena estabelecida ao proprietário e já prevista no Código Penal, em um terço. Além disso, o animal será recolhido ao canil público e, após a produção de provas, sacrificado. Se aprovada, a medida ainda será apreciada pela Câmara dos Deputados.

VEJA AQUI O TEXTO INTEGRAL DA LEI:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getPDF.asp?t=53455

SEGUE E-MAIL QUE ENVIEI AO POLÍTICO:

Prezado Senador

Venho manifestar minha grata satisfação pela causa que decidiste abraçar caríssimo Senador.

É uma luta inglória se vista do sob a ótica dos ataques que vossa senhoria certamente passará a sofrer principalmente de grupos interessados em lucrar com essa desgraça social que é a manutenção de animais potencialmente inviáveis pra o convívio social inseridos na sociedade.

Mas em contrapartida será reconhecido como uma pessoa, um político preocupado com a realidade e em proteger pessoas desse inegável mal, que mata e destroça pessoas todos os dias....sem falar na destruição da tranqüilidade, da razão, do equilíbrio emocional dos que sobrevivem a fúria desses animais.

Somos pela convivência harmoniosa das pessoas com animais minimamente viáveis...não com reconhecidamente inviáveis.

Estudo a desesperadora situação situação desde 1998.

Mantenho um blog:
http://pitbulleumaameaca.blogspot.com/search?updated-min=2010-01-01T00:00:00-08:00&updated-max=2011-01-01T00:00:00-08:00&max-results=20
O texto introdutório é fruto de pesquisa desses mais de 10 anos.

Segue em destaque junto com outras informações que podem lhe ser úteis:

Texto inicial do blog
http://pitbulleumaameaca.blogspot.com/2008/01/inviabilidade-do-american-pitbull.html

Presidente do CRVMV do Rio é contra
PITBULL É UMA AMEAÇA: SENADO VOTARÁ LEI DE CASTRAÇÃO PARA PITBULLS E ASSEMELHADOS

REVISTA VEJA:
http://veja.abril.com.br/140499/p_094.html
6 comentários:

Mila
disse...

Mas é um absurdo o que acabo de ler nesse blog de quinta categoria.
Homens matam homens, homens matam animais, homens não educam seus animais domésticos e quem paga é o pobre do animal que não tem raciocínio lógico?
Ah, vai protestar os políticos corruptos que estão aos montes soltos nesse país ridículo que é o Brasil. Faça alguma coisa por você e pelos seus descendentes futuros. Vai protestar em Brasília contra a roubalheira que vive esse país. Isso que estão querendo fazer pra mim é um crime. Não temos o poder e muito menos autoridade para extinguir algum ser vivo. Todo animal tem uma razão para existir.
O que estão querendo fazer é um absurdo.
É a mesma coisa de proibirem os automóveis porque eles causam acidentes fatais.
Vão cuidar da segurança pública (ou seria INsegurança pública?) que ninguém aguenta mais.
É cada coisa que eu leio...
7 de março de 2010 22:47

José Luiz
disse...

Realmente é uma vergonha o trabalho q certos políticos se prezam a fazer. Depois de ter tantas coisas a se preocupar, como a segurança pública,a corrupção no senado e câmara, a saúde e outros mais, vem esse senhor com essa lei de castração de cães. Deveriam fazer uma lei para exterminar políticos corruptos e que sío sabem fazem média com o povo. É incrivel como só mostram casos de ataques de cãe, não mostram o trabalho feito com pessoas portadoras de deficiência, com pessoas nos hospitais, tudo isso utilizando animais que são ditos perigosos para a sociedade. A Lei de Posse Responsável está para ser votada no Senado, porque não adiantam essa votação? É uma vergonha mesmo. Lamentável.
17 de março de 2010 12:54

Lucas

disse...

VOTEM NA EQUENTE DO GLOBO, APOIANDO O PROJETO DE LEI, MUITO IMPORTANTE MOSTRAR OPINIAO, É CHANCE DE TODOS.
Diário de Cuiabá
A enquete do globo é importante!!!
18 de março de 2010 22:24

mimico disse...

Com famílias inteiras morrendo soterradas por causa do descaso do poder público e das políticas eleitoreiras, ainda vemos políticos se preocupando em cercear a liberdade do ser humano e exterminar raças inteiras, com o claro intuito de somente arrecadar votos na próxima eleição. Que sejam punidos os donos, e não os animais! Que se estimule a criação consciente e que seja dada atenção ao que realmente merece: saúde, moradia e, principalmente, educação.
Triste futuro o nosso...
24 de abril de 2010 05:18
Flavia disse...

ABSURDO!!!! TEM PESSOAS FAZENDO MUITO MAU PARA SOCIEDADE E NINGUEM PENSOU EM EXTINÇÃO DO SER HUMANO!!! DEIXEM OS CÃES EM PAZ!!!!!
4 de maio de 2010 19:03