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quarta-feira, 9 de março de 2011

Maioria de ataques por cães não registados
A maioria dos ataques de cães perigosos nas vias públicas ocorreu com animais não registados. Isto, apesar de as autarquias como Lisboa, Porto ou Beja, terem no início deste ano apertado as regras em vários bairros sociais e intensificado a fiscalização.
Fotografia © Leonardo Negrão - DN



Fiscalização não controla 'chip' de identificação

Fiscalização não controla 'chip' de identificação

10 Junho 20063 comentários
A legislação portuguesa obriga os proprietários dos cães perigosos a registarem estes animais, mas a base de dados tem uma lista de apenas 350 nomes. Um número considerado muito aquém do real, o que demostra...


As sete raças sob vigilância da lei

As sete raças sob vigilância da lei

17 Maio 200717 comentários
São sete as raças caninas consideradas perigosas ou potencialmente perigosas, segundo a Portaria n.º 422/2004 de 24 de Abril: cão de fila brasileiro, dogue- -argentino, pit bull terrier, rottweiller, staffordshire...


Criadores vão propor exame a cães de risco

Criadores vão propor exame a cães de risco

17 Março 2008Comentar
Os criadores de cães de raças consideradas perigosas vão propor esta semana uma alternativa ao despacho que o Governo se prepara para assinar com o objectivo de proibir a importação, reprodução e criação destes...


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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Cães perigosos: GNR multiplica apreensões






 



Em três meses, a GNR confiscou quase tantos animais quanto os apreendidos durante todo o ano de 2007. Desasseis cães foram retirados aos donos.

Das 599 acções de fiscalização, efectuadas entre 1 de Janeiro e 31 de Março, resultaram 271 autos de contra-ordenação e 16 cães apreendidos, avança a Lusa, que cita relatório da GNR.

Em 2007, foram realizadas 1.993 acções de fiscalização sobre proprietários de cães de raças potencialmente perigosas, que resultaram em 952 autos de contra-ordenação e 33 animais apreendidos. A manter-se o ritmo de apreensões, o registo será facilmente suplantado.

Obrigações e deveres
Constitui contra-ordenação punível com coima entre 500 euros (montante mínimo) e 3.740 ou 44.890 euros (valor máximo), consoante se trate de pessoas singulares ou colectivas, a não esterilização dos animais, a falta de licença e seguro de responsabilidade civil, a circulação em locais públicos sem protecção, a comercialização ou o treino para fins de luta e aumento da agressividade.

Além da GNR, compete, de acordo com a legislação em vigor, à Direcção-Geral de Veterinária, à PSP e às câmaras municipais, através dos veterinários e polícia, assegurar a fiscalização das normas.

Segundo o despacho, os proprietários têm um prazo máximo de quatro meses para esterilizar os cães que tenham mais de quatro meses.
A maioria das fiscalizações ocorreu na rua ou em locais de grande aglomeração de pessoas com estes animais.

As estatísticas disponibilizadas pela GNR, uma das entidades com competência para verificar o cumprimento da legislação, não discriminam as raças nem permitem perceber os motivos das apreensões e qual o seguimento processual que foi dado.

Os dados referem-se, em parte, ao período anterior à publicação do despacho do Ministério da Agricultura, que proíbe a importação, reprodução e criação de cães de sete raças consideradas potencialmente perigosas (descritas abaixo) e de todas aquelas que resultem do seu cruzamento.

Muito contestado pelas associações de criadores, o despacho foi publicado a 14 de Março, no seguimento de acidentes graves envolvendo os animais. Segundo a proposta, os proprietários têm um prazo máximo de quatro meses para esterilizar os cães que tenham mais de quatro meses.

Clube dos Sete


Da esquerda para a direita, o Staffordshire Terrier Americano, o Rottweiler, o Fila Brasileiro, o Dogue Argentino, o Tosa Inu, o Pit Bull e o Staffordshire Bull Terrier.