• BRASIL / JUSTIÇA

  08.09.09 | 13h52 - Atualizado em 08.09.09 | 13h56

• Criança ganha indenização de R$ 30 mil após ser mordida por rottweiler

• Decisão do Superior Tribunal de Justiça foi divulgada nesta terça (8)

• 
  Reprodução
  
  

  
  DO G1
  

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o dono de um cachorro da raça rottweiler, que atacou uma criança de 5 anos, terá de pagar à vítima indenização de R$ 30 mil por danos estéticos e morais.
  Os ministros da 3ª Turma mantiveram por unanimidade a decisão da Justiça do Distrito Federal, que já havia fixado a indenização, ao julgarem recurso apresentado pelo Ministério Público do DF. O órgão pedia o aumento da condenação para R$ 50 mil. A decisão do STJ foi tomada no último dia 25, mas divulgada somente nesta terça-feira (8).
  Relator do processo, o ministro Sidnei Beneti destacou que o acidente deixou danos estéticos graves na criança. Segundo os autos, a vítima, acompanhada dos pais, foi visitar o tio que trabalhava como caseiro na residência do réu, que estava viajando com a família. Ao ver pessoas estranhas, o cão de guarda escapou do canil e atacou o menor.
  A defesa do dono da casa alegou que ele não teve conhecimento da visita e não deu permissão para a entrada dos familiares do caseiro em sua propriedade. Acrescentou ainda que a casa e o cachorro estavam sob os cuidados do caseiro, tio da vítima.
  Ao considerar que a Justiça já condenou o dono do cão a arcar com os gastos referentes a tratamentos médicos para reduzir os danos físicos, psicológicos e estéticos causados à criança, o relator do caso manteve a indenização em R$ 30 mil. Para ele, a decisão inicial já cumpriu sua dupla finalidade de "punir pelo ato ilícito cometido e reparar a vítima pelos danos morais e estéticos sofridos."
  http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=8&idnot=7137

Criadores querem mostrar que o Pit Bull não é um cão feroz

Foto Carlos Santana Jornal A TARDE 6/9/98

O pit bull, cão inglês famoso pela ferocidade, apesar de ser proibido no seu país de origem, a Inglaterra, a cada dia ganha mais aficcionados em Salvador. No dia do feriado de Corpus Cristi um deles atacou na praia de Patamares, arrancando um terço da orelha de uma criança de cinco anos, filho da jornalista Mary Wainstein, mas nem por isso os criadores admitem a má fama do animal. Pelo contrário, os jornais estão apinhados de anúncios sobre a venda de filhotes, a R$ 180 cada.

“Comecei a criar o pit bull a dois anos e meio, um tanto receoso, por causa da fama de assassino do animal, mas vejo que não é nada disso. São extremanente dóceis. Tudo depende da forma de criar. Não é o pit bull que é assassino e sim o seu criador, quando adestra ele para missões agressivas”, diz o economista João Luiz Lopes, gerente dos colchões Ortobom na Bahia, assinalando que a raça pode ser usada com destinações múltiplas e, além disso, o tamanho dele é mais uma vantagem.

Pequeno em relação a outras raças já consagradas, como o fila, chegou à Bahia cerca de seis anos atrás, mas hoje o número de criadores supera a casa dos 100, todos achando que o falatório sobre o animal é mais desconhecimento de causa do que realidade. O próprio comandante da Companhia de Cães Policiais da Polícia Militar, capitão Josemar Pinto, que cuida de um plantel de 40 animais, formado por 70% de pastor alemão e os 30% restantes de rotwalle, fila brasileiro e pit bull, promete: “Vou
desmistificar a questão do pit bull. Essa questão de dizerem que é proibido na Inglaterra não quer dizer muita coisa. O fila brasileiro, por exemplo, também é proibido em vários países. Na Argentina ele não entra de jeito nenhum”.

Profundo conhecedor do assunto, o capitão Josemar garante que tudo depende de jeito. “O responsável pelo cão, seja ele de que raça for, primeiro deve gostar de animais e depois ancorar-se sempre no binômio amizade-sociabilidade”, diz, embora admita: “Realmente o pit bull é um cão mais agitado, difícil de controlar. Mas estamos adestrando ele e o resultado tem sido ótimo”. Nos últimos dias, é um pit bull chamado Pistola que a PM usa para pegar as bolas dos peladeiros de praças públicas. Não fica ninguém.

O cão adestrado, seja de que raça for, mostra-se um primor em matéria de docilidade. Ontem pela manhã um grupo de crianças excepcionais das Obras Sociais de Irmã Dulce, acompanhadas da psicóloga Laura Queiroz e da assistente social Ana Cristina, foram ao quartel da Tropa de Choque da PM, em Lauro de Freitas, onde fica a Cia de Cães Policiais, brincar com os animais para os enviados do Banco Interamericano de Desenvolvimento Econômico (BID) assistirem. Haviam cães das raças Pastor Alemão, Rotweiller, Fila e Pit Bull e os excepcionais brincaram com todos. “Já fazemos esse trabalho há três anos e nunca houve um único incidente”, vangloria-se o capitão Josemar.

Jornal A TARDE, 06/09/98