Raças perigosas proibidas em Portugal
O Governo quer proibir a importação e criação de cães de sete raças consideradas perigosas, e dos animais que resultem do seu cruzamento. As multas vão até aos 45 mil euros. Criadores indignados vão intervir, garante ao aeiou responsável do sector.
A lei que o Ministério da Agricultura tem em preparação obriga os donos destes animais a procederem à esterilização dos mesmos, atribuindo um prazo de dois meses para o efeito.
Caso contrário, arriscam-se a pagar coimas entre os 500 e os 45 mil euros, com um agravamento de 30% em caso de reincidência, avança a TSF.
Os animais nascidos depois de Julho de 2008 devem também ter um microchip. Na falta dele, os donos incorrem numa multa entre os 50 e os 1850 euros.
Contactada pelo aeiou, fonte do Clube Português de Canicultura manifestou-se «surpreendida» com a informação, considerando a intenção do Governo «injusta» e um golpe para promover a «extinção das raças».
5500 considerados perigosos
Em Portugal há quase 5.500 cães registados como "potencialmente perigosos".
Outros mais de mil animais foram identificados como perigosos, por serem considerados agressivos ou terem atacado pessoas, segundo dados da Direcção-Geral de Veterinária.
Lisboa, Porto e Faro concentram mais de metade dos cães desta estirpe.
Os donos destes animais estão obrigados a possuir uma licença emitida pela junta de freguesia da sua área de residência; a serem maiores de idade; a terem um registo criminal limpo; e a fazerem um seguro de responsabilidade civil, com uma cobertura mínima de 50 mil euros.
Os animais também devem ser obrigatoriamente registados na base de dados nacional.
Exemplo internacional
No Reino Unido é proibida desde 1991 a reprodução e venda de quatro raças: Pit Bull, Tosa Inu, Dogue Argentino e Fila Brasileiro.
Quem violar a lei incorre numa pena de multa e numa pena de prisão até seis meses.
Cães com comportamento agressivo podem igualmente vir a ser abatidos.
A probição de determinadas raças vigora também na Alemanha, França, Holanda, Noruega, Suiça e Chipre.
Já o presidente do Rottweiler Clube de Portugal (RCP) acusa o Governo de «seguir o caminho mais fácil», optando por um «patamar extremo».
Hugo Ramos lembra que já existe uma lei sobre animais perigosos. Aprovada em Agosto do ano passado, ainda não foi regulamentada. «Como não há condições, proíbe-se», lamentou ao aeiou, considerando um «mau exemplo» esta forma de legislar.
«Em vez de banir, o Governo devia entregar a responsabilidade de controlar a criação a quem sabe, ao clube da raça», afirma o dirigente do RCP, clube com cerca de 200 associados.
O responsável desmente o ministro da Agricultura, Jaime Silva, quando afirma ter auscultado várias associações e clubes do sector. «Não houve contacto. Posso garantir que ninguém foi consultado».
Da lista de raças consideradas perigosas constam o Pit Bull, o Rottweiler, o Cão de Fila Brasileiro, o Dogue Argentino, o Staffordshire Terrier Americano, o Staffordshire Bull Terrier e o Tosa Inu.
O Ministério da Agricultura adianta ter realizado tudo o que lhe competia, cabendo agora ao Ministério da Saúde garantir os atestados de capacidade física e psicológica dos proprietários, que falta regulamentar.
Em Fevereiro, uma bebé de 20 meses ficou gravemente ferida após ataque do cão da família, de raça Rottweiler. Operada por neuro-cirurgiões e cirurgiões plásticos, a menina recuperou e o animal foi abatido.
Uma semana depois, em Lagoa, uma criança de 12 anos foi ferida com gravidade por um Pit Bull, que lhe arrancou um dedo mindinho.
Hugo Ramos sublinha que nenhum dos animais referenciados, nestes e noutros casos, provém de criadores associados a clubes de raça. O responsável lembra os «crítérios rígidos» que os regem, no que concerne à pureza dos animais e qualidade de quem os cria.
«O clube tentará por todos os meios intervir» caso a medida avance, garante o responsável.
Clube dos Sete
Da esquerda para a direita, o Staffordshire Terrier Americano, o Rottweiler, o Cão de Fila Brasileiro, o Dogue Argentino, o Tosa Inu, o Pit Bull e o Staffordshire Bull Terrier.
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