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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Vítima de ataque de pitbull é condenado após matar cão

Vítima de ataque de pitbull é condenado após matar cão

14 de julho de 2010 | 14h 00
 
BRÁS HENRIQUE - Agência Estado
O segurança Mario Marcelo Silvério foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto pela Justiça de Ribeirão Preto por matar um cachorro pitbull em 2009. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, mas a pena foi mantida recentemente - a corte só diminuiu a multa que ele terá que pagar, de dois para um salário mínimo. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o advogado de Silvério afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do TJ, que foi unânime na manutenção da condenação, para analisar com seu cliente uma possível apelação.
Silvério conta que numa manhã, quando abriu o portão eletrônico, viu de dentro de seu carro um pitbull invadir o quintal e atacar seu cão da raça pincher. A mulher do segurança, que se recuperava de cirurgia, correu para dentro de casa. Silvério ainda foi mordido na perna esquerda. "Dei uma paulada no cão, mas ele nem sentiu", recorda. Então, como último recurso, entrou em casa, carregou uma carabina calibre 22 (espingarda esportiva, registrada) e disparou contra o pitbull. O cão saiu e morreu na rua, um pouco além de sua casa, no Jardim Jóquei Clube. "Nem sei onde o tiro pegou."
Silvério informou que o pitbull vivia na rua. "O dono do cachorro não apareceu até hoje", diz o segurança, que naquele dia saiu para registrar o boletim de ocorrência no 2º Distrito Policial (DP). Porém, vizinhos teriam acionado a Polícia Militar (PM), que entrou em sua casa e apreendeu a arma.
Silvério afirma que atirou no pitbull dentro de seu quintal, mas a versão da PM era de que tinha disparado na rua. Ele então foi indiciado no artigo da lei que determina pena de dois a quatro anos de reclusão e multa a pessoas que efetuarem disparos de arma de fogo em rua ou local habitado.
Silvério considera a pena injusta. "Não gosto de ver maus-tratos, mas não tive alternativa naquele caso", afirma o segurança, que deixará de ser réu primário se a pena for mantida. Silvério ainda pode ter que arcar com as despesas das custas processuais, no valor de 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps). Para o advogado Rocha, mudar a decisão no STJ não será fácil.


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2 Renato Sanches
14 de julho de 2010 | 16h 35Denunciar este comentário
Esse é o país dos contrastes: Se o cão da raça Pit Bull mata um ser humano não acontece nada com ele, porém se você usa uma arma para se defender do ataque você é preso.
Mesmo que o disparo tenha sido efetuado na rua, uma vez que a arma dele estava devidamente registrada, foi um ato necessário para defender a própria vida e com um único disparo que não acertou nada além do cão.
Infelizmente esse cidadão não tem dinheiro para contratar um advogado famoso como os utilizados pelos nossos políticos e foi condenado. Se fosse um bandido com ficha extensa atirando para cima para comemorar um gol do Brasil na copa não aconteceria nada.
1 Vitor Duran
14 de julho de 2010 | 14h 20Denunciar este comentário
Brincadeira.....eu acho q nao deveria ser preso so pq matou esse animal, eu faria mesma coisa, agoraeu ainda acho q ele atirou de dentro da casa dele. Vizinhos são todos olho gordo. E o q um Pitt bul estaria fazendo na rua, cade o Centro de Zoonose que não faz nada. depois o governo continua dando Verba para os centros sendo q nem campanha eles fazem.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,vitima-de-ataque-de-pitbull-e-condenado-apos-matar-cao,581101,0.htm
 

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Dono de cão feroz condenado


Dono de cão feroz condenado por ataque a criança

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú, que fixou em R$ 157,6 mil o valor da indenização por danos materiais, morais e estéticos em benefício de mãe e filho atacados por um cão Pit Bull de propriedade de Pedro Norberto Ludwig.

O fato ocorreu em 2004, quando a criança tinha apenas seis anos. Ela sofreu lesões graves na cabeça, pescoço, braços e nádegas, ao ser atacada pelo animal que havia escapado do quintal de seu dono.

Pedro apelou e alegou nulidade da sentença por cerceamento de defesa, uma vez que houve julgamento antecipado, com o impedimento de produção de provas. Questionou o valor da indenização e afirmou que a criança se recuperou e leva hoje uma vida normal.

Apontou, ainda, ter havido falha mecânica imprevisível na abertura do portão que resultou na saída do cão e que ele estava sendo adestrado e era dócil com os moradores da casa.

Em seu voto, o relator, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, entendeu que o retorno à vida normal do menor não é motivo para alterar o julgamento, bem como não influencia no cálculo dos danos morais, por não apagar da memória da criança e da mãe o "fatídico ataque do animal".

Acrescentou, ainda, que eventual pane no portão não reduz a responsabilidade do dono do cão. "Era seu dever fazer a manutenção preventiva do portão eletrônico e redobrar a segurança quando se cria um animal com comportamento agressivo em relação a estranhos", esclareceu o magistrado.

Freyesleben destacou que ao não ter agido com as cautelas próprias de quem é dono de cachorro de tamanha ferocidade, Pedro deve responder pelos danos causados, à vista dos requisitos da responsabilidade civil. A decisão foi unânime.

(Apelação Cível n.º 2007.016865-7)

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COMO DISSE noutro post, direito tem que ser buscado. Não cai do céu. Tem que acabar de vez essa mania de criar cão feroz. Primeiro, porque cão feroz é um risco enorme. Segundo, porque cão feroz, para ladrão, é inútil, se o ladrão quiser mesmo assaltar.


Lá do Rio Pequeno
Tô contigo balneocamboriuense. Já sentí arrepio pela coluna inteira, até os meus cabelos ficaram eriçados com a presença destes monstros domesticados.
balneocamboriuense
Justa a multa, esse povo que tem esses cães ferozes, e que na grande maioria são irresponsáveis, tem que sentir na pele, na minha rua existem pelo menos umas 5 casas com estes cães, muitas das vezes os portões entreabertos, te fazem arrepiar a coluna inteira; também os encontramos no centro da cidade, a maior parte deles sem fuchinheira, os bad boys "se acham", carregando, ou sendo carregados, rsrs, por esses animais.

http://abcnoticias.com.br/vcquemfaz/noticia.php?id=6009