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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Cão que matou bebé vai ser abatido

Dogue Argentino pertence a raça potencialmente perigosa

Por: Redacção / CLC  |  14- 8- 2012  14: 11
Dogue Argentino
Uma criança de ano e meio morreu depois de ter sido atacada por um cão de raça Dogue Argentino, uma raça potencialmente perigosa. O animal vai ser abatido.

Tudo aconteceu quando duas crianças estavam a passar a tarde na casa de uma vizinha. Os donos do animal podem agora responder por homicídio por negligência.

As duas crianças de 8 anos e 20 meses estavam a passar a tarde com uma vizinha quando uma distração com a porta que dava acesso ao terraço onde estava o cão transformou o final de tarde num pesadelo

O Dogue Argentino avançou sobre as crianças. A mais velha conseguiu fugir, mas a menina de 20 meses não escapou ao ataque do animal.

Seguiram-se segundos terror para tentar parar a ira do cão..Mas.quando a dona do animal se apercebeu já pouco havia a fazer.

A menina foi assistida no local por técnicos do INEM e transportada para o hospital de S.João.

Para já desconhecem-se os motivos que terão levado o cão a atacar a menina de 20 meses. O canino pertence às 7 raças potencialmente perigosas. O comportamento agressivo o tamanho da mandíbula podem causar lesões graves, mas tudo depende da educação adquirida em casa pelos donos.

O Dogue Argentino foi levado para o canil municipal onde será abatido. Os donos para além de ao abrigo da lei estarem obrigados a ter licença e seguro de responsabilidade civil por se tratar de um cão potencialmente perigoso, Podem ainda responder por um crime de homicídio por negligência. Um crime com uma moldura penal que pode ir dos 3 aos 5 anos de prisão.
Comentários....
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  • Isabel Millet

    a 2012-08-14 21:29
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    • Justo: Voce não está a comparar o abandono de um animal ao assassinato de uma criança pois não? é pena que não haja pena capital em portugal, ha muitos animais de raça humana que mereciam. 2012-08-15 00:42
       
    • Isabel Millet: E as pessoas que diariamente maltratam, humilham, assassinam, abandonam cães, porque querem ir de férias?!... São abatidas? 2012-08-14 21:53
       
  • Zeca Do Algarve

    Quem devia ser abatida era a dona , eu tenho um cão de raça perigosa que não tem esse comportamento .Os animais são como as crianças , teem de ser ensinados , ter só por ter até apresenta um risco , pois o animal desenvolve as suas capacidades naturais . É lamentavel este caso , mas não culpem a 100% o animal , porque ser for em ensinado ele não age com este comportamento . Este tipo de cães com outros cães agir assim é normal se não tiver o dono por perto , agora com seres humanos esperem aí . 2012-08-14 20:06
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    • Silvestre: parai com essas conversas toda a gente que tem esses cães devia é ter juizo´então para que querem esses animais , de serteza que não é para dormirem com eles na cama ,é para defesa dos seus donos logo aí já são perigosos, se for para ter um animal de companhia á outras raças de cães bem mais doceis 2012-08-16 23:59
       
    • Adelino Gomes: De acordo com o seu comentário. É de facto lamentável o que aconteceu (terrível mesmo). O animal vai agora pagar com a vida sem ter culpa da sua própria «natureza». Gostar de ter o animal não é suficiente; tem que se conhecer a raça a que pertence, estudá-lo, ensiná-lo a conviver com o se humano, tratá-lo bem e tenho a certeza que se terá um «amigo» em vez de um perigoso predador. Creio que terá de haver um estudo profundo do significado de RACIONAL E IRRACIONAL... 2012-08-15 17:23
       

  • AnaB

    E que tal pensar um bocadinho antes de falar?

    Fico espantada com os comentários que vejo! Acabar com as raças perigosas?! Enfim... Sempre fui da opinião que o dono faz o cão! Sempre disse: não há cães maus, há pessoas más! Um cão educado desde novo é um cão sociável, independentemente do tamanho da mandíbula!! Se devemos aumentar e melhorar a fiscalização aos donos destes cães? Sim devemos! Agora proibir todos os cães, só porque têm a boca maior que os outros!!! Enfim... Eu tenho um rottweiler e nunca fez mal a ninguém, muitas crianças já foram lá a casa e nunca lhes fez nada, é o cão mais carinhoso que já conheci. Por favor, vamos evoluir e começar a pensar um bocadinho!! 2012-08-14 19:47
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    • AnaB: Em resposta a "sim ? eu asino e deviam era acabar com elas e era já sem nenhma esitação, eles são tão mansinhos coitadinhos ,até ao dia que atacam ou matam alguem": realmente a ignorância neste país abunda mesmo! Na escrita e no pensamento! Um cão ensinado a viver em sociedade é um cão seguro! Além disso ter animais de estimação é uma coisa saudável, é preciso é saber tê-los! Um cão de grande porte que vive num apartamento minúsculo, um cão que já mordeu o próprio dono, etc etc ... Claro que não podem ser cães saudáveis, mas exemplos destes também encontramos na raça humana. Enfim ... 2012-08-20 00:01
       
    • Silvestre: sim ? eu asino e deviam era acabar com elas e era já sem nenhma esitação, eles são tão mansinhos coitadinhos ,até ao dia que atacam ou matam alguem 2012-08-17 00:05
       
    • Silvestre: sim ? eu asino e deviam era acabar com elas e era já sem nenhma esitação, eles são tão mansinhos coitadinhos ,até ao dia que atacam ou matam alguem 2012-08-17 00:05
       
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  • Hilton Costa da Silva

    Acabem de vez com essas raças.

    É muito simples ver o motivo. Um apartamento de 60 ou 70 m2, um cão potencialmente agressivo, cheio de energia por extravasar, seu habitat invadido, as atenções voltadas às crianças. Sou a favor da eliminação e proibição total dessas raças e proibição. Vi uma senhora ser atacada por um Rottweiller, segundo a proprietária, extremamente dócil, além de sabermos de outros casos. 2012-08-14 18:48
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  • Eduardo José Dias

    Autorizem o gaz pimenta!

    O cão é ensinado e treinado pelo dono e age segundo o dono.Portanto o culpado do comportamento do cão é o dono e mais ninguém.Esta lei não sei a quem serve mas há uma quantidade de gente morta por cães e parece que ninguém se mexeu para resolver o problema.O tal spray de pimenta está proibido porquê?Se nos outros paises é de venda livre e pode salvar a vida de uma pessoa,porque não permitido por cá?..há receio de assaltos??Se assaltam com armas melhores que as da policia, porque proibir esta que salva a vida de muita gente e não causa danos??? 2012-08-14 15:54
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segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Dono poderá pegar de 3 meses a 20 anos


Dono poderá pegar de 3 meses a 20 anos de detenção por ataque de cão

Os proprietários de cães de 17 raças consideradas perigosas poderão ser responsabilizados civil e penalmente por danos causados pelos animais. Projeto de lei que deve ser votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proíbe, caso seja aprovado, até a reprodução de cães da raça Pitbull em todo o País, com obrigatória dos machos. O projeto, em caráter terminativo, tramita há dois anos e veda a circulação dos animais “perigosos” em locais públicos – só com uso de coleira e focinheira.
Em caso de ataque, as penas para os proprietários podem variar de três meses de – por lesão corporal simples – a 20 anos de prisão, caso seja comprovado doloso, no qual os donos incitam os animais a matar. Em caso de culposo (sem intenção de matar), o projeto prevê para o proprietário pena de 1 a 3 anos de prisão.
Além das 17 raças “perigosas” – Rottweiler, Fila, Pastor Alemão, Mastim, Dobermann, Pitbull, Schnauzer Gigante, , Boxer, Bullmastiff, , Dogue Argentino, Dogue de Bordeaux, Grande Pirineus, Komondor, Kuracz e Mastiff -, o poder público poderá indicar outras raças perigosas a serem fiscalizadas. Se o dono for flagrado circulando em local público, com cachorro sem coleira, corrente e focinheira, terá o animal apreendido e deverá pagar multa de R$ 100. A fiscalização ficará a cargo dos municípios – e, caso a multa não seja paga, os órgãos municipais serão também responsáveis pelo sacrifício dos animais, outra ação prevista no projeto.
Pela legislação atual, não há regra específica para responsabilização de proprietários de cães no Código Penal – nas decisões judiciais a esse respeito, geralmente a Justiça leva em conta o artigo 132 do Código, que trata de exposição de pessoa a perigo direto e iminente. “É necessária legislação específica, para poupar ao Judiciário o esforço de uma construção, que muitas vezes se revela problemática quando se trata de matéria penal”, justificou o autor do projeto de lei, senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto original, no Senado desde 2008, sofreu emendas e recebeu parecer favorável do relator, senador Gim Argello (PTB-DF).
Na justificativa do projeto, o senador ressalta que os animais são usados como cães de guarda e, frequentemente, acabam submetidos a condições que acentuam o comportamento agressivo do animal. “Criados por pessoas despreparadas e utilizados em funções para as quais não estão aptos, eles se transformam em verdadeiras armas, com potencial de periculosidade que não pode ser subestimado”, justificou o senador. O projeto também prevê que todos os cães dessas raças sejam registrados nos municípios em que o dono residir.
POLÊMICA
Entre os pontos mais polêmicos do projeto de lei está a proibição total da reprodução de cães Pitbull – o que significa, caso a lei seja aprovada, a da em território nacional. “Esse ponto é completamente inconstitucional”, diz o superintendente da Confederação Brasileira de Cinofilia, Carlos Manso. “Ainda é preciso ver se vai passar pelo Senado, mas, caso seja, parece simples para qualquer criador derrubar. A própria Confederação vai se manifestar, talvez até judicialmente, caso esse ponto seja aprovado.” No caso de desrespeito à lei, o proprietário ou criador cumprirá pena de 1 a 4 anos de .
Outro ponto que já causa polêmica, segundo Manso, é a definição, no projeto de lei, de quais raças podem ser classificadas como “perigosas”. “Cada cão é reflexo do seu dono. Se for um cachorro bem tratado, bem educado, e se ficar longe de situações de agressividade, a probabilidade de que cause problemas é baixa”, disse Manso. “O cão que mais ataca seu dono, reconhecidamente, é o poodle. Então, como dizer qual é mais ou menos violento?”
Apesar das polêmicas, a questão principal da lei – responsabilização dos donos pelos danos causados pelos animais – recebeu avaliação positiva até entre criadores ouvidos pelo Estado.
“O proprietário tem de ser responsável, porque é geralmente o dono quem faz com que o cão seja agressivo, seja assumindo postura violenta com ele, ou mesmo com algumas atividades que ressaltem sua agressividade, como fazer “cabo de guerra” com o cão, por exemplo”, disse o presidente do Clube Paulistano de Cinofilia, Pedro Favaretto. “E mesmo o fato de usar focinheira, ou coleira, é ponto que muitos já enxergam como unanimidade, uma vez que é difícil prever quando o animal pode se assustar ou ter uma reação inesperada e atacar. Melhor prevenir.”
PELO MUNDO
EUA: proprietários são condenações a até 4 anos de prisão, em caso de morte causada por um de seus cães
Inglaterra e Noruega: proibiram a criação de Pitbull
Portugal e Bélgica: regulamentaram a criação e os cuidados que os proprietários devem ter, como uso de focinheira
Dinamarca: além da proibição dos Pitbulls, do Tosa – raça japonesa de grande porte – e de suas variações, todos os cães do país devem ser registrados nos órgãos do governo e identificados com microchips ou tatuagens. A polícia tem o poder de obrigar que determinado cachorro use focinheira para sair na rua
França: em 2000, proprietários de Pitbull foram obrigados por lei a esterilizá-los e registrá-los. Esses cães não podem viajar em transporte público e têm de estar em locais públicos de focinheira e coleira.
Outra exigência: o dono de um Pitbull não pode ter antecedentes criminais. Além disso, a compra, importação e cessão podem ser punidas com até seis meses de prisão
Via estadao.com.br
Imagem: Ilustração/Divulgação
http://blogs.jovempan.uol.com.br/petrede/bicharada/caninos/dono-podera-pegar-de-3-meses-a-20-anos-de-detencao-por-ataque-de-cao/


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O perigo dos cães ferozes

Donos, criadores de cães perigosos e quem detiver a sua responderão civil e penalmente pelos danos que o animal causar. Nos próximos dias, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votará em caráter terminativo o projeto de lei, de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que lista as raças caninas consideradas perigosas e veda a circulação desses cachorros em locais públicos sem coleiras e focinheiras. Também proíbe a de cães pit bull, tornando obrigatória a dos machos.
Quem desrespeitar essas normas cometerá de exposição da vida de outrem a perigo direto ou iminente, contemplado no com pena de detenção de três meses a um ano, que pode ser ampliada em um terço se o animal for usado para a prática de crimes dolosos. Quem circular com o animal sem a devida será multado em R$ 100,00. Ataques que resultem em morte ou lesão corporal levarão o proprietário a responder por culposo, com pena de até 20 anos de reclusão.
Essas restrições são necessárias, se considerados os altos índices de ocorrências envolvendo cães ferozes, com não poucos casos fatais. E a legislação carece de normas específicas para esses delitos.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2009 foram internadas em estado grave pelo menos 509 pessoas atacadas por cães. O total de com lesões profundas e superficiais é muito maior.
A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo registrou 85,4 mil casos de ataques de cães ocorridos entre 2005 e 2009. Na cidade de São Paulo são 17,4 mil ataques de cães ao ano e, na região do ABC, há registros de 4 ocorrências por dia. Das pessoas internadas, 34% sofreram profundos.
Mesmo que os sejam leves, advertem os infectologistas, a mordida do cão transmite uma variedade grande de bactérias que podem provocar infecções. A atenção médica deve ser ainda maior nos casos de mordidas por cães de rua, que podem transmitir a raiva – doença que mata na grande maioria dos casos.
O projeto de lei acerta, portanto, ao responsabilizar os donos pelos causados pelos seus cachorros.
O que está provocando forte celeuma é o dispositivo do projeto que veda a da raça pit bull. Entidades que representam criadores de raças consideradas perigosas anunciaram que apelarão à Justiça, arguindo a inconstitucionalidade do projeto.
O projeto considera perigosas as raças rottweiler, fila, pastor alemão, mastim, dobermann, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmatif, cane corso, dogue argentino, dogue de bordeuax, grande pirineus, komondor, kuracz e mastiff. Emenda apresentada pelo relator, senador Gim Argello (PTB-DF), permite ao poder público a inclusão de outras raças que forem consideradas perigosas.
Pelo texto, fica a cargo dos municípios a fiscalização do cumprimento da lei. As prefeituras também serão encarregadas de cobrar as multas que, caso não sejam pagas, implicarão o sacrifício do animal apreendido.
É evidente que a quase totalidade das prefeituras terá dificuldades para cumprir essa nova atribuição, uma vez que, em geral, o quadro de fiscais é sempre insuficiente para a fiscalização de normas como as referentes ao uso e ocupação de solo, ao comércio ambulante, a obras, etc. Além disso, os fiscais teriam de ser especialmente treinados para exercer essas novas funções – que exigirão, por exemplo, que saibam distinguir os cães pelas suas raças.
A regulamentação da criação, dos cuidados que os proprietários devem ter com seus cães e, principalmente, a atribuição de responsabilidade civil e penal pelos danos físicos e materiais que os animais causem são indiscutivelmente necessárias.
Mas, como está redigido, o projeto certamente servirá para punir os donos de cães que firam terceiros, mas de pouca valia será para evitar, por ação preventiva, essas ocorrências.
Via Estadao.com.br
Imagem: Ilustração/Divulgação
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